Contrato n.º 13333189 · 2026
2025/92 – DCAD - Pintura de Sinalização Horizontal e Colocação de Sinalização Vertical na Rede Viária Municipal –Adjudicação por 2 Lotes
Preço contratual
162 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
949 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501804013
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 359 942,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- 26371/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233294-6 — Instalação de sinalização rodoviária
Lotes
- Lote 2: Preferencialmente nas Freguesias de Oeiras, Paço de Arcos, Barcarena e Porto Salvo.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.