Contrato n.º 13355068 · 2026
41/176/2026 Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos
Preço contratual
27 975,71 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/01/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/01/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 503103551
NIF 501169580
NIF 506985261
NIF 500384045
NIF 508107997
NIF 505792362
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 14/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7405956 · 898/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Lotes
- E358 - ESCITALOPRAM [10 MG; CÁP/COMP]
- F78 - FENTANILO [100MCG/2ML; F/AMP]
- F82 - FENTANILO [250MCG/5ML; F/AMP]
- F85 - FENTANILO [500MCG/10ML; F/AMP]
- F1156 - FENTANILO [100 µG/H; SIST TRANSD]
- F520 - FENTANILO [12.5 µG/H; SIST TRANSD]
- F1157 - FENTANILO [25 µG/H; SIST TRANSD]
- F454 - FENTANILO [400 µG; COMP BUCAL / SL]
- F1159 - FENTANILO [50 µG/H; SIST TRANSD]
- F1160 - FENTANILO [75 µG/H; SIST TRANSD]
- F182 - FLUOXETINA [20 MG; CÁP]
- P1051 - PARACETAMOL [1000 MG; CÁP/COMP]
- P26 - PARACETAMOL [125MG; SUP]
- P27 - PARACETAMOL [250 MG;SUP]
- P30 - PARACETAMOL 4% [200MG<>5 ML; XAROPE; FRS]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.