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DadosGov.pt

Contrato n.º 13356310 · 2026

Diversos medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos

Preço contratual

5569,09 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/01/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E

NIF 510745997

Entidades contratadas

NIF 500101965

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
09/01/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7405956 · 898/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos na área da saúde
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • P43 - PAROXETINA [20MG; CÁP/COMP]
  • S226 - SERTRALINA [100 MG; CÁP/COMP]
  • S225 - SERTRALINA [50 MG; CÁP/COMP]
  • T1183 - TAPENTADOL [50 MG; CÁP/COMP LP]
  • T266 - TRAMADOL [100 MG; CÁP/COMP LP]
  • T142 - TRAMADOL [100 MG/ ML; SOL ORAL; FRS]
  • T268 - TRAMADOL [200 MG; CÁP/COMP LP]
  • T140 - TRAMADOL [50MG; CÁP]
  • T147 - TRAZODONA [100MG; CÁP/ COMP]
  • T259 - TRAZODONA [150 MG; CÁP/ COMP LP/ LM]
  • V908 - VENLAFAXINA [150 MG; CÁP/COMP LM/ LP]
  • V70 - VENLAFAXINA [37,5 MG; CÁP/COMP LM/ LP]
  • V71 - VENLAFAXINA [75 MG; CÁP/COMP LM/ LP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.