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DadosGov.pt

Contrato n.º 13371214 · 2026

Aluguer, montagem e desmontagem de iluminações decorativas e festivas: Carnaval [2026 e 2027], Festas de Santo António, da Cidade e do Município [2026 e 2027] e Natalim – Um Mundo de Sonhos que não tem fim! [2026]

Preço contratual

28 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

97 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/02/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Estarreja

NIF 501190082

Entidade contratada

NIF 513508155

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
90 650,00 €
Decisão de adjudicação
22/12/2025
Anúncio em Diário da República
30330/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
EstarrejaNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39298500-2 — Ornamentos

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Iluminações Decorativas para as Festas de Santo António, da Cidade e do Município 2026 e 2027

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.