Contrato n.º 13376608 · 2026

Prestação de serviços para elaboração do projeto de Execução de Arquitetura Paisagística no âmbito das obras de valorização do acampamento romano da Lomba do Canho, no concelho de Arganil.

Preço contratual

6280,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

58 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506833232

Entidade contratada

NIF 510779140

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 6280,00 €
Decisão de adjudicação: 20/01/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Arganil
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.