Contrato n.º 13383048 · 2024
A criação do curso de CTeSP de SEE teve na sua base a parceria com a Painhas SA., nomeadamente a colaboração da Switch ON. Neste quadro ficou estabelecido que as formações mais técnicas e especificas seriam leccionadas no parque da Switch On, em Penafiel e as unidades curriculares dessas temáticas seriam asseguradas por formadores da Switch on. vou anexo protocolo de colaboração Switch On e IPVC. Assim sendo, a DSD 2023/2024 do GD-ET tem as propostas:Proposta-ET K, Propota ET-L e Proposta ET M, resresrvadas para os formadores da switch on. De acordo com indicações superiores, não seriam contratados via propostas mas sim prestações de serviço da Switch On e imputadas as despesas ao PRR- BAITS - Impulso Jovem. Nesse sentido é feito este PSN único para as 64h+64h+64h=192h (periodo de lecionação Outubro 2023 até Janeiro 2024)
Preço contratual
5760,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/03/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
121 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/03/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/03/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/05/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
13/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508423406
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5760,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/03/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho
- Data de fecho do contrato
- 31/05/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5760,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Switch On, Academois de Formação Unipessoal LdaNIF 508423406
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 6.º-A – Contratação excluída “serviços sociais e outros serviços específicos”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.