Contrato n.º 13404154 · 2024
No contexto da colaboração de docentes externos no Mestrado de Cibersegurança ao abrigo de protocolo interinstitucional com o Politécnico do Porto, venho solicitar que seja numa primeira fase activado o protocolo para os dois docentes em causa. No final do 2º semestre do ano letivo 2023/2024 e de acordo com as horas efectivamente leccionadas por cada um dos docentes seja operacionalizado o pagamento dos seguintes valores, tendo por base a proposta de valor/hora para a colaboração de docentes entre politécnicos emanada do CCISP: - Ricardo Jorge da Silva Santos (Prof. Adjunto/Escalão:3/Índice:210) - 32h (início:2º semeste 2023/2024) - António Alberto dos Santos Pinto (Prof. Coordenador/Escalão:1/Índice:220) - 64h (início:2º semeste 2023/2024)
Preço contratual
7556,16 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/06/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
59 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/06/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/06/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/08/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
13/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503606251
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 7556,16 €
- Decisão de adjudicação
- 24/06/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho
- Data de fecho do contrato
- 09/08/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7556,16 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Instituto Politécnico do PortoNIF 503606251
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 6.º-A – Contratação excluída “serviços sociais e outros serviços específicos”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.