Contrato n.º 1341178 · 2014
Aquisição de serviços de seguros, através da contratação de apólices de seguro, conforme se descreve no capítulo VII – Disposições Técnicas do caderno de encargos, sem prejuízo dos ajustamentos integrados no contrato, ao abrigo do art. 99.º do Código dos Contratos Públicos.
Preço contratual
735 627,96 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/01/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/07/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/06/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/07/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/01/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/12/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500069514
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 050 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/06/2012
- Anúncio em Diário da República
- 6189/2011 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Faro
- Data de fecho do contrato
- 27/12/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 700 561,75 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Seguros e serviços financeiros66510000-8 — Serviços de seguros
Notas publicadas
Observações
O contrato n.º 23/2014 para aquisição de serviços de seguros, de 17/07/2014, foi visado pelo Tribunal de Contas em 19/12/2014, pelo que, nos termos da cláusula 3.ª do contrato, produz efeitos com início a 22/12/2014.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.