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DadosGov.pt

Contrato n.º 13413496 · 2026

41/123/2026 Medicamentos anti-infeciosos

Preço contratual

83 636,46 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/01/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E

NIF 510745997

Entidades contratadas

NIF 505792362

NIF 503894427

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
22/01/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6628550 · 492/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos anti-infeciosos na área da saúde
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

  • A635 - ACICLOVIR [200 MG; CÁP/COMP]
  • A66 - ACICLOVIR [400MG; CÁP/COMP]
  • A68 - ACICLOVIR [800MG; CÁP/COMP]
  • A472 - AMOXICILINA [1G; CÁP/COMP]
  • A470 - AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULANICO (susp.oral) [250 MG/5 ML + 62,5 MG/ 5 ML; FRS]
  • A475 - AMOXICILINA (susp.oral) [50MG/ML; FRS]
  • A5110 - AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO (susp. oral) [400 MG/5 ML + 57 MG/5 ML; FRS]
  • A471 - AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULANICO [500 + 125 MG; CÁP/COMP]
  • A985 - AMOXICILINA [500 MG; CÁP/COMP]
  • A473 - AMOXICILINA (susp.oral) [100MG/ML; FRS]
  • A5111 - AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO (susp. oral) [600 MG/5 ML + 42.9 MG/5 ML; FRS]
  • A5229 - ARTEMÉTER + LUMEFANTRINA [20 MG + 120 MG; CÁP/COMP]
  • A566 - AZITROMICINA (pó p/a sol. oral) [40 MG/ML; FRS]
  • A722 - AZITROMICINA [500 MG; CÁP/COMP]
  • C105 - CEFAZOLINA [1G; IV; F/AMP]
  • C1443 - CEFOTAXIMA [1000 MG;PÓ SOL INJ; IM IV; F/AMP]
  • C115 - CEFOXITINA [1G; IV; F/AMP]
  • C120 - CEFTAZIDIMA [1G; IM-IV; F/AMP]
  • C121 - CEFTAZIDIMA [2G; IV; F/AMP]
  • C134 - CEFUROXIMA [500MG; CÁP/COMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.