Contrato n.º 13431928 · 2026
Ajuste Direto ao abrigo do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (Lotes 1 e 2)
Preço contratual
86 441,28 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 107 022,63 €
- Decisão de adjudicação
- 13/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7359579 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Pinhel
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09300000-2 — Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EDP Comercial- Comercialização de Energia S.A.NIF 503504564
Lotes
- Lote 1- Média Tensão
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.