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DadosGov.pt

Contrato n.º 13440149 · 2024

Aquisição de Bens Alimentares para o Bufete 1

Preço contratual

2362,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/12/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

119 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/11/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 11/12/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 16/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária de Santa Maria

NIF 672002698

Entidade contratada

NIF 512078980

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
98 257,92 €
Decisão de adjudicação
13/11/2024
Anúncio em Diário da República
JORAA-449/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Vila do Porto
Data de fecho do contrato
07/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1596,26 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15812000-3 — Produtos de pastelaria e bolos

Lotes

  • PASTELARIA - Aquisição de Muffin de Mármore, queques premium choc/Avelã e Bolo Arroz

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.