Contrato n.º 13444677 · 2026
Empreitada L. MINHO - CONTUMIL-ERMESINDE - VIA QUADRUPLA - SINALIZAÇÃO
Preço contratual
24 999 987,53 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1681 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514750901
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 25 000 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45234115-5 — Obras de sinalização ferroviária
Notas publicadas
Observações
De acordo com o nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, a avaliação custo-benefício não é aplicável aos procedimentos de formação de contratos que se destinem à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus Dado que o projeto de investimento de quadruplicação do troço Contumil-Ermesinde, na Linha do Minho, é cofinanciado por fundos europeus, não será necessária a avaliação custo benefício a que se refere o nº 3 do Artigo 36º do CCP
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.