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DadosGov.pt

Contrato n.º 13448760 · 2024

Lecionação ao abrigo de protocolo entre a ESS/IPP, relativo à lecionação da UC: Bioquímica e Biofísica do 1º ano do CLE, para o ano letivo 2024/25, num total de 120 horas. DSD: PR4324 - Proposta D

Preço contratual

8390,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

149 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/10/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/10/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/11/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 16/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

NIF 503761877

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8390,40 €
Decisão de adjudicação
14/10/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
28/11/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8390,40 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 6.º-A – Contratação excluída “serviços sociais e outros serviços específicos”

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.