Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 13452950 · 2025

Aplicação ETICs e outros trabalhos de manutenção

Preço contratual

95 243,33 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

119 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/12/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/04/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Santa Casa da Misericórdia de Caminha

NIF 501160213

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
98 890,50 €
Decisão de adjudicação
04/12/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
CaminhaNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
17/04/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9 524 333,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Investimento apoiado pelo PRR (PRR-RE-C03-i01-15-000047)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.