Contrato n.º 13463395 · 2026

Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes Pessoais – CNCM – AQ/41/2021

Preço contratual

13 503,88 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

364 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501143726

Entidade contratada

NIF 501278699

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 13 503,88 €
Decisão de adjudicação: 20/01/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5563546 · Acordo Quadro para Aquisição de Seguros de Acidentes Pessoais- CNCM-AQ/41/2021
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Trancoso
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Seguros e serviços financeiros66510000-8 — Serviços de seguros

Lote 1 - Seguro De Grupo De Acidentes Pessoais – Autarcas
Lote 2: Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais – Bombeiros
Lote 3: Seguro De Grupo De Acidentes Pessoais – Atividades Temporárias
Lote 6: Seguro De Grupo De Acidentes Pessoais – Utentes Das Instalações Desportivas, Recreativas, Culturais e de Lazer

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.