Contrato n.º 13476140 · 2025
LINHA DO NORTE – SUPRESSÃO DA PN DO PESO, AO KM 69+474 - LICENCIAMENTO DE ABATE DE ÁRVORES
Preço contratual
13 890,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
14 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/01/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
18/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507826507
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 890,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Santarém
- Data de fecho do contrato
- 30/01/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 890,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90700000-4 — Serviços ambientais
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Coba Consultores de Engenharia e Ambiente S.ANIF 507826507
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.