Contrato n.º 13476886 · 2026
PROC-SD-2/2026 - Concurso Público sem Publicidade Internacional para Aquisição de Serviços Levantamento Requisitos e Análise de necessidades para o Desenvolvimento Plataforma de Gestão e Análise de Dados Operacionais
Preço contratual
9900,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
128 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/04/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506172813
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- 540/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 22/04/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9900,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71356400-2 — Serviços de planeamento técnico
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ORBCOM – EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LDANIF 506172813
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
Observações
Tendo em conta que o prazo contratual nas peças do procedimento foi definido em dias úteis, para efeito da presente publicitação o prazo foi convertido em dias corridos.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.