Contrato n.º 13487041 · 2026
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 - Medicamentos para o Sistema nervoso Central ,2023/437 - Medicação Antialérgica medicação, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/481 – Medicamentos Diversos ,2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 – Medicamentos Diversos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/0898 – Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/1077 – Medicamentos Diversos (II) , 2025/1303 - Medicamentos Diversos, 2025/1428 – Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares , 2025/1439 – Corretivos da volémia, solução para conservação de órgãos, hemodialise, hemofiltração e outras soluções estéreis e 2025/1627 – Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de Me
Preço contratual
9532,94 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/01/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
58 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/01/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501169580
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5 206 154,23 €
- Decisão de adjudicação
- 22/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7734869 · 1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.