1. O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de ajuste direto, e tem por objeto, o fornecimento de produtos e bens alimentícios, para o Agrupamento de Escolas de Rio Tinto N° 3. 2. A distribuição dos produtos e géneros alimentícios, as caraterísticas e especificações, as quantidades e necessidades, estão descritas no anexo do presente Caderno de Encargos, e são constituídos pelos seguintes tipos de bens alimentares: a) Panificação; b) Pastelaria.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

33 681,86 €

Decisão de adjudicação

20/11/2014

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Gondomar

Data de fecho do contrato

31/12/2015

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

32 697,85 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Alimentação e refeições15800000-6 — Produtos alimentares diversos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Oliveira & Salgeiro LDNIF 503264970