Contrato n.º 13490965 · 2026
Consulta Prévia n.º 03EC/2025 - Empreitada de reposição de pavimentos.
Preço contratual
88 637,29 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514070080
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 95 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Sintra
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- JPMA EngNIF 514070080
- Sanestradas-Empreitadas de Obras Públicas e Particulares S.A.NIF 500120501
- Mafrágua, Lda.NIF 513388150
- J. A PEDROSO - CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS, LDANIF 502404850
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.