Contrato n.º 13497815 · 2024
Material de Saúde Oral
Preço contratual
4406,83 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
—
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509446540
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5286,96 €
- Decisão de adjudicação
- 15/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6579714 · 368/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de Dispositivos de Saúde Oral na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Ravagnani DentalNIF 507000145
- ANASTÁCIO SALDANHA, S.A.NIF 505804441
- ARLINDO CARVALHO, MATERIAIS EQUIPAMENTOS, UNIPESSOAL LDANIF 509446540
Lotes
- A5913 - ALGODÃO DENTAL Nº 2 (ROLO)
- A5912 - ALGODÃO DENTAL Nº 1 (ROLO)
- A5911 - ASPIRADOR SALIVA
- F1451 - FIO DENTÁRIO
- A5908 - ÁCIDO ORTOFOSFÓRICO GEL 37%, <= 3 ML (SERINGA)
- S1821 - SELANTE DE FISSURAS COM FLÚOR (SERINGA)
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.