Contrato n.º 1363313 · 2014
Seguro de Acidentes Pessoais dos(as) Formandos(as) dos seguintes Cursos de Aprendizagem: Técnico(a) Comercial, Técnico(a) de Cozinha-Pastelaria - Ação 1, Técnico(a) de Cozinha-Pastelaria - Ação 2, Técnico(a) de Mesa-Bar, Técnico(a) de Produção Agrária, Técnico(a) Instalador(a) de Sistemas Solares Térmicos - Ação 3, Técnico(a) de Instalações Elétricas, Técnico(a) de Mecatrónica Automóvel - Ação 1, Técnicas de Esteticismo-Cosmetologia - Ação 4, Técnicas de Esteticismo-Cosmetologia - Ação 5 e Técnicas de Esteticismo-Cosmetologia - Ação 6.
Preço contratual
9674,11 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/01/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/01/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
347 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/12/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/01/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/12/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
26/01/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505685000
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9674,11 €
- Decisão de adjudicação
- 13/12/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Castelo de Paiva
- Data de fecho do contrato
- 19/12/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9674,11 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Seguros e serviços financeiros66000000-0 — Serviços de finanças e seguros
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.