Contrato n.º 13634915 · 2026
Empreitada de Requalificação do Edifício do Centro de Atividades e Capacitação para Inclusão (CACI) e Serviços (Lavandaria, Refeitório e Cantina)
Preço contratual
298 239,83 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/08/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
A ARCIAL - Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados de Oliveira do HospitalNIF 500980896
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 305 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- 2570/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 05/08/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 298 239,83 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Manuel da Silva & Filho, Sociedade de Construções, LdaNIF 506321010
- Irmãos Lopes & Cardoso, Lda.NIF 502737948
- CIP Construção, S.A.NIF 504075497
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.