Contrato n.º 1365911 · 2015

O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de bens (máquinas, equipamentos e material informativo) para as zonas balneares do Canto da Areia e Poça Branca, sitas na freguesia da Prainha e Concelho de São Roque do Pico, bens e materiais que constituem o Anexo I ao presente Contrato de Encargos.

Preço contratual

33 283,82 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/01/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/01/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512072612

Entidade contratada

NIF 512102260

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 33 694,60 €
Decisão de adjudicação: 13/01/2015
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Local de execução: São Roque do Pico
Data de fecho do contrato: 31/03/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 33 283,82 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras44423000-1 — Artigos diversos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.