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DadosGov.pt

Contrato n.º 13679315 · 2025

Tratamento de resíduos sólidos para valorização e destino final (entulho, outros resíduos, monstros e verdes). Taxa de gestão de resíduos.

Preço contratual

884 596,52 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/02/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/02/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/02/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 26/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Lagos

NIF 505170876

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
884 596,52 €
Decisão de adjudicação
19/02/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
LagosNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
31/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
884 596,52 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90510000-5 — Tratamento e eliminação de resíduos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.