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DadosGov.pt

Contrato n.º 13680900 · 2026

Aquisição e instalação de diversos equipamentos para a Piscina Municipal e Piscina da CERCIAZ

Preço contratual

39 980,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

16 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/02/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/02/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/07/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oliveira de Azeméis

NIF 506302970

Entidade contratada

NIF 501526331

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
163 436,80 €
Decisão de adjudicação
19/02/2026
Anúncio em Diário da República
1884/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oliveira de AzeméisNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
23/07/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
39 980,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer37400000-2 — Equipamento e artigos de desporto

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • aquisição e implementação de espaço saúde composto por sauna e banho turco

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.