Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2025-2026

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

405 389,15 €

Decisão de adjudicação

24/06/2025

Anúncio em Diário da República

13085/2025 · Anúncio de procedimento

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

Santa CruzNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

24/06/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

401 546,57 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Informática e software48190000-6 — Pacote de software para ensino

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Porto Editora, S.A.NIF 500221103

Lotes

• Lote 1 - 5.º ano
• Lote 2 - 6.º ano
• Lote 3 - 7.º ano
• Lote 4 - 8.º ano
• Lote 5 - 9.º ano