Contrato n.º 13693112 · 2025
Aquisição de, fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, para Portugal Continental, ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP AQ GN 2023 Lote 1, escalão de consumo maior ou igual a 100.001 m³ / ano para todos os locais de consumo em equipamentos e instalações do Município do Seixal, de forma a assegurar o normal funcionamento.
Preço contratual
284 553,84 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
216 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507857542
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 284 553,84 €
- Decisão de adjudicação
- 24/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6586598 · Acordo Quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09123000-7 — Gás natural
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.NIF 500697370
- ENDESA ENERGIA, S.A - SUCURSAL PORTUGALNIF 980245974
- EDP Comercial, SANIF 503504564
- Gold Energy- Comercializadora de Energia, S.A.NIF 507857542
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.