Contrato n.º 13696243 · 2025
Prestação de serviços de desmatação da área verde do Centro de Abastecimento de Produtos Agrícolas (CAPA)
Preço contratual
11 950,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/02/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/02/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508870224
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 17 221,25 €
- Decisão de adjudicação
- 04/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- 27016/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77310000-6 — Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Pétalas Tributo - Jardinagem LDANIF 514500034
- Jardins da Tabua, LdaNIF 508870224
- FLORASANTO-AGRICULTURA E SILVICULTURA, LDA.NIF 511050259
- Silvicorgo - Engenharia e Serviços, LdaNIF 505250446
- VIAMAPA – SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA S.A.NIF 506998959
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.