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DadosGov.pt

Contrato n.º 13699427 · 2026

O objeto do contrato consiste na requalificação integral do Atelier Ocupacional, localizado no edifício da APP, no espaço contíguo às obras de Ampliação da Sede, na Rua do Frigorífico. A intervenção compreende a execução de demolições, revestimentos de paredes e tetos, ampliação das instalações sanitárias, instalação de cobertura em varanda exterior e instalação de um sistema de climatização

Preço contratual

173 350,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/02/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

44 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/02/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/02/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/02/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Associação Protetora dos Pobres

NIF 511022859

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
173 900,00 €
Decisão de adjudicação
06/02/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.