Contrato n.º 13748328 · 2026
Reparação de fogos devolutos sitos na R. Indiveri Colucci 12, 2 Esq; R. Heliodoro Salgado 33 D; Travessa do Villalonga 3, 2 E; Travessa do Villalonga 3, RC F; R. Marquês de Pombal 7, 1 A; e R. Francisco Manuel de Melo 32, RC Esq-Rt
Preço contratual
89 854,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/01/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
70 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/01/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/05/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510698204
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 92 842,90 €
- Decisão de adjudicação
- 10/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 04/05/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 89 854,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.