Contrato n.º 1376390 · 2015
Prestação de serviços de apoio técnico à modernização dos Blocos V e VI do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, designadamente ao lançamento do Procedimento de Concurso Público de “Reformulação do Projeto de Execução das Redes de Rega, de Enxugo e Viária dos Blocos V e VI e da Estação Elevatória das Galés e elaboração do Projeto de Execução da Estação Elevatória da Caliça para reforço de adução” (a “Obra”) e posteriores Concursos Públicos para a execução de Empreitada e Aquisição de serviços de Fiscalização para a realização da Obra.
Preço contratual
74 995,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/02/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/01/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/01/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/01/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/02/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/01/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504705520
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 74 995,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/01/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 23/01/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 74 995,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71318000-0 — Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.