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DadosGov.pt

Contrato n.º 13794508 · 2025

Conceção-Construção da Instalação de Gabinetes de Apoio Social e Reabilitação do Espaço Público Envolvente nos EHS denominados Bela Vista, Balteiro II e III, Dr. Mota Amaral, Rosa Mota, Perosinho, Dr. Adelino Amaro da Costa e D. Manuel Martins

Preço contratual

360 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.

NIF 506064433

Entidade contratada

NIF 514129000

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
930 000,00 €
Decisão de adjudicação
26/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Construção e obras45215220-5 — Obras de construção de edifícios destinados a serviços sociais excepto centros de acolhimento

Lotes

  • Conceção-Construção da Instalação de Gabinete de Apoio Social e Reabilitação do Espaço Público Envolvente no EHS denominado Bela Vista, Balteiro II e III e Dr. Mota Amaral

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.