Contrato n.º 13794892 · 2026
é fundamental proceder ao controlo da vegetação espontânea nos caminhos rurais da freguesia e poda de algumas árvores, permitindo desta forma uma melhor circulação de pessoas e bens; Pelo exposto, é necessário a contratação de uma empreitada para realização dos trabalhos, uma vez que se comprova a impossibilidade da satisfação da necessidade constatada por meio de recursos próprios.
Preço contratual
19 550,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
302 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501947779
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 550,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Pinhel
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45113000-2 — Obras no local
Notas publicadas
Observações
n.a
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.