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DadosGov.pt

Contrato n.º 13801604 · 2026

Convite para Aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ao abrigo dos Lotes 3, 4 e 10 do Acordo-Quadro “Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na Área da Saúde” em vigor na SPMS, para as Entidades do Ministério da Saúde

Preço contratual

297 811,75 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

—

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/02/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/02/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
815 681,67 €
Decisão de adjudicação
05/02/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
5374044 · Concurso Público para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Caldas da Rainha
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71317200-5 — Serviços de saúde e segurança

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.