Contrato n.º 13833319 · 2026

Aquisição de serviços de limpeza, conservação e manutenção de espaços verdes na escola EB1 Porto Salvo e EB Pedro Alvares Cabral

Preço contratual

12 280,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/02/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

126 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 507157613

Entidade contratada

NIF 504818384

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 12 280,20 €
Decisão de adjudicação: 19/02/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Oeiras
Data de fecho do contrato: 30/06/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 12 280,20 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Ambiente, limpeza e espaços verdes77311000-3 — Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.