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DadosGov.pt

Contrato n.º 13840087 · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEDICADOS AOS/ÀS ALUNOS/AS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU SINALIZADOS PELA EMAEI QUE NÃO PODEM UTILIZAR OS TRANSPORTES REGULARES OU TRANSPORTES ESCOLARES, POR LOTES

Preço contratual

58 110,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/03/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

36 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/01/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/03/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila do Conde

NIF 505804786

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
66 105,00 €
Decisão de adjudicação
16/01/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila do CondeNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • EB Frei João
  • EB Frei João
  • EB Frei João
  • ES José Régio
  • ES José Régio
  • ES José Régio
  • ES José Régio
  • ES José Régio
  • ES José Régio
  • ES José Régio
  • ES José Régio
  • EB Dr. Carlos Pinto Ferreira
  • EB Dr. Carlos Pinto Ferreira
  • ES D. Afonso Sanches
  • ES D. Afonso Sanches
  • ES D. Afonso Sanches
  • ES D. Afonso Sanches
  • EB D. Pedro IV
  • EB D. Pedro IV
  • EB D. Pedro IV
  • EB D. Pedro IV
  • EB D. Pedro IV
  • EB Aver-o-Mar
  • EB Aver-o-Mar
  • EB Aver-o-Mar
  • EB Campo Aberto
  • EB Campo Aberto
  • EB Campo Aberto
  • Eugénio Andrade
  • Gonçalo Mendes da Maia
  • MADI
  • MADI
  • MADI
  • MADI
  • Rodrigues de Freitas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.