Contrato n.º 13844499 · 2026
Prestação de Serviços na Área dos Seguros, ao abrigo do Acordo Quadro 4/2024, da Central de Compras da OesteCIM
Preço contratual
61 454,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500918880
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 220 340,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7074502 · O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de prestadores de serviços de Seguros (Lotes 1 a 10), nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: Lote 1 Seguro de Frota Automóvel; Lote 2 Seguro de Acidentes de Trabalho; Lote 3 Seguro de Acidentes Pessoais; Lote 4 Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas; Lote 5 Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros; Lote 6 Seguro de Responsabilidade Civil; Lote 7 Seguro de Multirriscos; Lote 8 Seguro de Máquinas de Casco; Lote 9 Seguro de responsabilidade civil proprietário e/ou operadores de aeroportos; Lote 10 Seguro de responsabilidade ambiental. Os serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas definidas no caderno de encargos e respeitar as disposições aplicáveis do CCP e demais legislação.
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Seguros e serviços financeiros66510000-8 — Serviços de seguros
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Generali Seguros, S.A.NIF 500940231
- Caravela Companhia de Seguros SANIF 503640549
- Fidelidade, SANIF 500918880
Lotes
- SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.