Contrato n.º 1385033 · 2015
Tem por objeto principal a realização de obras de reparação de patologias identificadas na empreitada de "Requalificação Urbana de Vila Real de Santo António – Entrada da Mata e Av. das Comunidades Portuguesas".
Preço contratual
24 129,26 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/02/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/02/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/01/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/02/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/02/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500649340
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 26 538,17 €
- Decisão de adjudicação
- 12/01/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Real de Santo António
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento
Notas publicadas
Observações
Autorizado, nos termos da Lei nº8/2012, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, via e-mail, em 12 de Janeiro de 2015;
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.