Contrato n.º 1386477 · 2014
Consiste na execução de sistema de drenagem longitudinal e transversal da estrada de acesso à Fajãzinha e da encosta adjacente com descarga dos caudais drenados na linha de água afluente à Ribeira Grande, na execução de um muro de contenção de terras em gabiões à entrada da povoação, na execução de canal de drenagem ao longo da zona urbana da Fajãzinha e na execução de um muro de contenção em betão.
Preço contratual
1 215 549,88 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/02/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/12/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/08/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/12/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/02/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 512019410
NIF 512047235
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 430 058,67 €
- Decisão de adjudicação
- 08/08/2014
- Anúncio em Diário da República
- 3229/2014 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Lajes das Flores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 192 901,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.