Contrato n.º 13867697 · 2026
Consulta prévia para contratação de empreitada para a Requalificação do acesso ao recinto de festas da Moçarria e a Zona envolvente aos balneários do CCRDM.
Preço contratual
34 835,10 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/08/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504811800
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 34 867,74 €
- Decisão de adjudicação
- 13/08/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Santarém
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Rustistone, Lda.NIF 504811800
- beirais especiaisNIF 515708569
- VICTOR MANUEL CARREIRA UNIPESSOAL, LDANIF 514514230
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.