Contrato n.º 1387673 · 2014
Contrato plurianual de prestação de serviços de consultoria especializada na área da promoção da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, na proteção da maternidade e da paternidade e na conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal
Preço contratual
26 860,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/02/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/08/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/08/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/08/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/02/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/06/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503178616
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 26 860,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/08/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 03/06/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 26 860,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79100000-5 — Serviços jurídicos
Notas publicadas
Observações
O Contrato foi autorizado através do Despacho nº 2659/2014/SEAP, de 10/07/2014. O encargo plurianual foi autorizado através do Despacho, de 31/07/2014, do Sr. Secretário de Estado do Emprego.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.