Contrato n.º 13908376 · 2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Cerco do Porto, Rua Cerco do Porto - Bloco 33 - Entrada 1089 - Casa R/C Esq.; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua Conde de Castelo Melhor - Bloco 29 - Entrada 160 - Casa 42; Bairro do Outeiro, Rua do Actor Eduardo Brazão - Bloco J - Entrada 258 - Casa 42; Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 119 - Casa 32; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde de Castelo Melhor - Bloco 21 - Entrada 52 - Casa 11 (HD.001.2026.008)
Preço contratual
93 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/03/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
75 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/03/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/08/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 508662257
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 98 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 19/08/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 93 752,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- telhados de água construçoes unip. LDANIF 508662257
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.