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DadosGov.pt

Contrato n.º 1391792 · 2014

Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual de Combate a Incêndios Urbanos e Florestais

Preço contratual

25 265,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/02/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/12/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/12/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/12/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/12/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 26/02/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Serviço Regional de Protecção Civil, I. P.

NIF 509079911

Entidade contratada

NIF 501390324

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
26 000,00 €
Decisão de adjudicação
18/12/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
31/12/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
25 265,30 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Segurança e defesa35000000-4 — Equipamento de segurança, combate a incêndios, polícia e defesa

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.