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Contrato n.º 1394592 · 2015

O presente contrato tem por objeto a realização da empreitada de construção da célula 1 do Ecoparque da Ilha de São Miguel que inclui, para além do que sobre a matéria se encontra definido noutras cláusulas, a execução, nomeadamente, dos seguintes trabalhos: a) Planeamento dos trabalhos; b) Montagem de estaleiro; c) Construção da célula de confinamento técnico, incluindo, movimentação de terras e sistemas de proteção ambiental; d) Execução das instalações de apoio, nomeadamente portaria, báscula de pesagem e unidade de lavagem de rodados; e) Execução da estação de pré-tratamento de lixiviados, nomeadamente o edifício para grupos hidropressores e a estação elevatória de lixiviados; f) Execução da via de acesso à célula 1 do Ecoparque; g) Execução das vias internas de circulação, nomeadamente via de circulação de viaturas ligeiras e pesadas e via de circulação pedonal. h) Execução das redes técnicas de apoio, nomeadamente, reservatório de armazenamento de água, rede de incêndios, rede de serviço, rede do efluente da unidade de lavagem de rodados e rede do efluente da central de valorização energética (CVE); i) Fornecimento e instalação de todos os equipamentos necessários; j) Outros trabalhos necessários integrados na empreitada nomeadamente a instalações elétricas e de comunicações.

Preço contratual

1 758 734,21 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/03/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/02/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/01/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/02/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/03/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/05/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 800 000,00 €
Decisão de adjudicação
16/01/2015
Anúncio em Diário da República
4709/2014 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
31/05/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 645 779,07 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.