Contrato n.º 1394592 · 2015
O presente contrato tem por objeto a realização da empreitada de construção da célula 1 do Ecoparque da Ilha de São Miguel que inclui, para além do que sobre a matéria se encontra definido noutras cláusulas, a execução, nomeadamente, dos seguintes trabalhos: a) Planeamento dos trabalhos; b) Montagem de estaleiro; c) Construção da célula de confinamento técnico, incluindo, movimentação de terras e sistemas de proteção ambiental; d) Execução das instalações de apoio, nomeadamente portaria, báscula de pesagem e unidade de lavagem de rodados; e) Execução da estação de pré-tratamento de lixiviados, nomeadamente o edifício para grupos hidropressores e a estação elevatória de lixiviados; f) Execução da via de acesso à célula 1 do Ecoparque; g) Execução das vias internas de circulação, nomeadamente via de circulação de viaturas ligeiras e pesadas e via de circulação pedonal. h) Execução das redes técnicas de apoio, nomeadamente, reservatório de armazenamento de água, rede de incêndios, rede de serviço, rede do efluente da unidade de lavagem de rodados e rede do efluente da central de valorização energética (CVE); i) Fornecimento e instalação de todos os equipamentos necessários; j) Outros trabalhos necessários integrados na empreitada nomeadamente a instalações elétricas e de comunicações.
Preço contratual
1 758 734,21 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/03/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/02/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/01/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/02/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/03/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/05/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 800 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/01/2015
- Anúncio em Diário da República
- 4709/2014 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 31/05/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 645 779,07 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Sociedade Técnica Açoreana, Ld.ªNIF 512000425
- AFAVIAS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - AÇORES S.A.NIF 512055971
- Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.ANIF 500097488
- Conduril - Engenharia, S.A.NIF 500070210
- Lena Engenharia e Construções, SANIF 500073880
- Marques S.A.NIF 512005761
- Tecnovia-Açores, SANIF 512047235
- Somague - Ediçor, Engenharia, SANIF 512019410
- Caetano & Medeiros - Sociedade de Construção e Imobiliária, LdaNIF 512054401
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.