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DadosGov.pt

Contrato n.º 1396920 · 2015

A concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos do Faial.

Preço contratual

0,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/03/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/02/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

693 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/02/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/02/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/03/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente

NIF 600085902

Entidade contratada

NIF 512073821

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
12/02/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.