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DadosGov.pt

Contrato n.º 1399367 · 2015

Aquisição de 64 toneladas de Emulsão Asfáltica ECM-2 para manutenção e reabilitação da rede viária municipal.

Preço contratual

27 936,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/03/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/02/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/02/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/02/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/03/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santa Cruz das Flores

NIF 512079110

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
32 000,00 €
Decisão de adjudicação
25/02/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Santa Cruz das Flores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.