Contrato n.º 1401223 · 2015
Reposição de pavimentos (tapa buraco), com betão betuminoso, com 5 cm de espessura incluindo rega de impregnação, compactação mecânica, limpeza e preparação da área a repavimentar e recomposição da estrutura resistente dos pavimentos, quando necessária, em pequenas áreas de pavimentos destruídos ou com pavimentação provisória, num total máximo estimado de 400 m2, de acordo com o caderno de encargos.
Preço contratual
13 020,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/03/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/03/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/02/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/03/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/03/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500270341
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/02/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Ribeira BravaSantanaCâmara de LobosMachico
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 020,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas
Notas publicadas
Observações
Não tendo havido contrato escrito (alínea a) do n.º 1 do art. 95º do CCP) a data indicada no campo "Data da celebração do contrato" foi a data da disponibilização dos documento de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.