Contrato n.º 14024840 · 2026
Intervenção na cobertura do edifício municipal - Fórum Municipal Romeu Correia (Auditório Fernando Lopes Graça), motivada por acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante, uma vez que se detetaram graves infiltrações na cobertura do Auditório Fernando Lopes Graça, no Fórum Municipal Romeu Correia, tendo as mesmas impossibilitado o uso das instalações e o cumprimento da programação cultural agendada.
Preço contratual
22 408,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/04/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510527809
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 22 408,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Almada
- Data de fecho do contrato
- 20/04/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 22 408,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.