Contrato n.º 14052708 · 2026
A empreitada tem por objeto diversas ampliações de troços de redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais em todo o Concelho de Peniche, assim como a execução de ramais domiciliários de água e saneamento. Esta empreitada prevê ainda a repavimentação das zonas intervencionadas e outras com intervenções anteriores. Os concretos trabalhos a realizar pelo Empreiteiro serão solicitados à medida das necessidades da Entidade Adjudicante, mediante o envio de Requisições de Trabalhos (RT)
Preço contratual
400 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/03/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/02/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/01/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/02/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/03/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514555548
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 400 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/01/2026
- Anúncio em Diário da República
- 32552/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Peniche
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45231300-8 — Construção de condutas para água e águas residuais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.